Inegavelmente no mercado empresarial moderno o maior vilão da saúde financeira de uma empresa é o sistema tributário, essencial para a manutenção do Estado e crescimento da sociedade como um todo, no entanto, a âncora da evolução da empresa, assim sendo, cabe ao empresário a árdua tarefa de lidar com a respectiva matéria e nada melhor que uma assessoria jurídica especializada para solucionar tais questões, para tanto, temos a oferecer:

• Planejamento Tributário nas esferas: Municipal; Estadual e Federal;
• Estudo individualizado de cada tributo incidente;
• Emissão de pareceres;
• Impugnações e recursos administrativos em autos de infração;
• Apresentação de defesa nas cobranças tributárias;
• Propositura de medidas judiciais para a discussão da exigibilidade de tributos;
• Ação Anulatória de Tributos;
• Repetição de indébito;
• Mandado de Segurança.
  
  

Não há nada mais importante para uma empresa do que o seu patrimônio, o seu relacionamento com clientes e fornecedores, o desenvolvimento do seu produto, sua marca e seu nome no mercado, assim como, a segurança e bom convívio societário, sem nos esquecermos da responsabilidade legal que recai sobre todos os atos praticados pela empresa. Logo, para que o empresário possa harmonizar todos estes tópicos uma assessoria jurídica adequada se faz imprescindível, para tanto, temos a oferecer:

• Atuação em Negociações Empresariais;
• Instituições Financeiras;
• Propriedade Intelectual;
• Arte, Cultura e Lazer;
• Transações Imobiliárias;
• Auditoria Legal;
• Telecomunicações;
• Marítimo;
• Contratos Comerciais;
• Contencioso Judicial e Arbitral;
• Responsabilidade Civil por Ato Ilícito e por Erro Profissional;
• Concorrência Desleal;
• Contencioso em Matéria Societária e Conflitos entre Acionistas;
• Contencioso nos Tribunais Superiores;
• Responsabilidade na Relação de Consumo;
• Abuso de Poder Econômico, Dumping e Práticas Comerciais Desleais;
• Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.
  
  

O relacionamento empresa privada e órgão público são cada vez mais crescentes, tendo em vista a terceirização dos diversos serviços públicos subsidiários e de manutenção do órgão como instituição, assim como o fornecimento de muitos produtos essenciais ao desenvolvimento das atividades como um todo, tornando este um importante nicho de mercado para toda e qualquer empresa e, por ser uma área específica do direito, impossível obter o respaldo legal necessário sem uma assessoria jurídica especializada, para tanto, temos a oferecer a atuação em:

• Concorrência Públicas e Licitações;
• Elaboração de propostas;
• Pareceres;
• Consultivo e Contencioso Administrativo;
• Mandado de Segurança.
  
  

O direito do trabalho nasceu com o condão de proteger o funcionário das arbitrariedades da empresa que contrata seus serviços, no entanto, com o passar dos tempos os papeis se inverteram e hoje é o empresário que necessita de uma assessoria jurídica especializada e extremamente atuante para não cair nas armadilhas da legislação trabalhista em vigor. Uma atuação preventiva falha e um contencioso trabalhista mal administrado podem levar a empresa à ruína, pois, esta agi como uma doença progressiva que cresce mês-a-mês conduzindo a empresa a morte, ou mesmo deixando seqüelas que afetam diretamente a estrutura de base da empresa, assim sendo, toda empresa de médio a grande porte não pode deixar de ter uma assessoria jurídica especializada permanente, para tanto, temos a oferecer:

• Planejamento na Organização do Trabalho;
• Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
• Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;
• Acidente do Trabalho;
• Administração do Passivo Trabalhista;
• Pareceres;
• Contencioso Trabalhista;
• Recursos nos Tribunais / Sustentação Oral;
• Ações Sindicais;
• Convenções Coletivas de Trabalho;
• Mandado de Segurança.
  
  

Quando recai sobre um empresário a acusação de um crime oriundo do exercício empresarial, nem sempre este vai encontrar na advocacia criminal como um todo profissional especializado e capacitado para atuar com precisão neste seguimento, pois, na maioria das vezes o suposto delito envolve ramificações diretas ao funcionamento da empresa e legislações de cunho tributário, cível, trabalhista e conduta empresarial, conhecimentos específicos que serão encontrados apenas junto a uma assessoria jurídica especializada, para tanto, temos a oferecer:

• Atuação em Inquéritos Policiais;
• Relaxamento de Flagrante Delito;
• Defesa na Ação Penal;
• Hábeas Corpus;
• Liberdade Provisória;
• Recursos nos Tribunais;
• Acompanhamento na Execução Penal;
• Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena;
• Reabilitação do Nome.
  
  

O mercado exterior está cada vez mais acessível e diante deste relacionamento comercial em constante crescimento surgem também os litígios envolvendo tal relação jurídica, conseqüentemente, a necessidade de assessoria jurídica especializada neste seguimento, para tanto, temos a oferecer:

• Cumprimento de Cartas Rogatórias;
• Expediente perante embaixadas e consulados;
• Contestações Acompanhadas de Tradução Juramentada;
• Acompanhamento de Ações Propostas em País Estrangeiro;
• Propositura de Ações em Face de Empresas Estrangeiros cuja Competência é Brasileira;
• Homologação e Contestação de Sentença Estrangeira no STF.
  
  

Quando uma advocacia se especializa na assessoria e consultoria jurídico empresarial, atua diretamente no preventivo estratégico e no contencioso judicial, convivendo diariamente com todos os problemas relacionados a empresa, conhecendo profundamente o dia-a-dia da referida Pessoa Jurídica, assim como, torna-se possível identificar os possíveis caminhos e soluções para os problemas existentes. Em face de tal conhecimento agregado, a MARTIR ADVOGADOS, passou a desenvolver estudos e estratégias para reabilitação de empresas que se encontram em dificuldades reais, atuando na administração de passivos tributários, trabalhistas, perante instituições financeiras e junto a outras pessoas jurídicas e físicas, assim como desenvolvendo planos de atuação eficazes que propiciam o crescimento e reestruturação da empresa.

Inegavelmente no mercado empresarial moderno o maior vilão da saúde financeira de uma empresa é o sistema tributário brasileiro, essencial para a manutenção do Estado e crescimento da sociedade como um todo, no entanto, a âncora da evolução da empresa, assim sendo, a realização de um PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO é simplesmente imprescindível para qualquer empresa, pois, com uma correta adequação dos tributos que incidem sobre o produto ou serviço comercializado e respectiva empresa como pessoa jurídica é possível aumentar o lucro real em face de uma mesma receita bruta, tornando a empresa mais rentável e competitiva, sendo que para esta função nada melhor que uma assessoria jurídica especializada.