Consultoria Jurídica Empresarial

---

Só um escritório especializado em direito empresarial e com experiência no mercado pode oferecer serviços eficientes e focados nos objetivos de sua empresa. A consultoria jurídica é essencial para o crescimento e sucesso empresarial.

A Martir Advogados atua diretamente no preventivo estratégico e para detectar os problemas relacionados a empresa realiza uma análise profunda do seu funcionamento para que seja possível identificar e aplicar sempre a melhor solução.

Para ter êxito na consultoria é preciso acompanhar de perto toda a administração e a movimentação da organização, assim como criar estratégias para reabilitar a empresa que se encontra em dificuldades reais.

E para isso, há influência direta na gerência dos passivos tributários, trabalhistas, perante instituições financeiras e junto a outras organizações e pessoas, de modo alcançar a reestruturação e obter o crescimento desejado.

Consultoria jurídica é sinônimo de investimento para o crescimento correto da empresa e não simplesmente despesa!

Societário

---

Uma sociedade empresarial deve ser sólida e regida por regras claras para que impere a harmonia e a segurança entre os sócios. A constituição, alteração e dissolução societária são nossas especialidades.

Dentro desta específica área oferecemos os seguintes serviços:

• Planejamento Societário Empresarial;
• Conciliação entre sócios;
• Elaboração estratégica do Contrato Social;
• Revisão e Alteração do Contrato Social;
• Constituição da Sociedade Empresária;
• Assessoria em Reunião de Sócios e Assembleias;
• Dissolução da Sociedade Empresária;
• Exclusão de Sócio;
• Apuração de Haveres;
• Contencioso Societário;
• Transformação Societária;
• Fusão;
• Incorporação;
• Cisão;
• Holding Empresarial;

Recuperação Judicial e Falência

---

Importantes ferramentas empresariais que devem ser utilizadas com responsabilidade e muita habilidade por profissionais do direito. Temos estas soluções e a expertise necessária para a efetiva utilização.

A Recuperação Judicial e Extrajudicial representam muitas vezes a alternativa perfeita para a reabilitação empresarial. Benefício legal que propicia folego para o empresário endividado, parcelamento, redução de valores, gestão inteligente e compartilhada, visando o cumprimento das obrigações.

A Falência por sua vez deve ser conduzida com sabedoria tanto pelo devedor como pelo credor, sempre acompanhada por uma assessoria jurídica, pois seus reflexos são diversos e podem ser prejudiciais no campo financeiro, patrimonial e também no próprio âmbito criminal.

Nossa atuação pauta-se nos seguintes serviços jurídicos:

• Elaboração estratégica da Recuperação Judicial;
• Pedido de Recuperação Judicial;
• Acompanhamento da Recuperação Judicial;
• Atuação pelo Credor na Recuperação Judicial;
• Elaboração e homologação da Recuperação Extrajudicial;
• Pedido de Falência;
• Contestação ao Pedido de Falência;
• Acompanhamento e Atuação no Processo Falimentar;
• Atuação pelo Credor da Falência;
• Ação Revogatória Falimentar;
• Recuperação do Falido.

Propriedade Industrial

---

Relevante patrimônio empresarial, as marcas, patentes e o desenho industrial devem ser protegidos, com base na mais apurada técnica que envolve o tema, tanto no âmbito administrativo como judicial.

Dentro desta específica área oferecemos os seguintes serviços:

• Atuação administrativa perante ao INPI;
• Assessoria ao depósito e registro de Patente;
• Assessoria ao depósito e registro do Desenho Industrial;
• Assessoria ao depósito e registro de Marca;
• Impugnação ao Pedido de Registro;
• Defesa na Impugnação ao Pedido de Registro;
• Impugnação Judicial a Patente, Desenho Industrial e Marca;
• Atuação preventiva na usurpação de Marca;
• Proteção administrativa da Patente, Desenho Industrial e Marca;
• Indenização por usurpação de Marca;
• Indenização por usurpação de Patente e Desenho Industrial;
• Busca e Apreensão;
• Contencioso diverso na Propriedade Industrial.

Contratos Empresariais

---

Os principais negócios empresariais são regidos por complexos contratos, tais como compra e venda mercantil, franquias, representação comercial, leasing, factoring e os contatos bancários. Temos estas soluções.

O contrato faz lei entre as partes, pacta sunt servanda, e o profissional do direito ao confecciona-lo é praticamente um legislador que tem como obrigação trazer a vida contratual regras claras e passivas de serem executadas dando efetividade ao que foi compactuado.

A Martir Advogados atua nas seguintes searas contratuais:

• Compra e Venda Mercantil;
• Contratos Imobiliários Empresariais;
• Franquias;
• Direitos Autorais e Propriedade Industrial;
• Parcerias Empresariais;
• Terceirização;
• Consórcios;
• Representação Comercial;
• Arrendamento Mercantil (Leasing);
• Faturização (Factoring);
• Contratos Bancários;
• Contratos Empresariais Personalizados.

Holding Patrimonial e Sucessória

---

Ferramenta de sucesso financeiro e patrimonial, atualmente o modelo de holding harmoniza a redução de tributos, a proteção patrimonial, gestão e adentra o direito de família como solução à sucessão hereditária.

É cada vez mais crescente o número de empresários e profissionais liberais que optam por ter sua vida patrimonial e financeira dentro de uma Pessoa Jurídica e tal demanda fez da Martir Advogados referência nesta modalidade.

Trata-se de verdadeira engenharia societária na qual, muito é possível fazer quando se trata de gestão de patrimônio e condições para a sucessão hereditária. A holding patrimonial sucessória faz com que o inventário seja apenas um detalhe no caso de falecimento de algum sócio, além de minimizar custo e tributos, dando a segurança necessária e a blindagem do patrimônio.

As vantagens são inúmeras.

A Martir Advogados de forma personalíssima e artesanal cuida da sua holding familiar, materializando os seus anseios de segurança, gestão e rentabilidade!!

Trabalhista Empresarial

---

Esta é a área de atuação que deu origem a excelência da Martir Advogados no universo empresarial. O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho no campo empresarial devem ser encarados com estratégia e eficiência a obter resultado.

O direito do trabalho nasceu com o condão de proteger o funcionário das arbitrariedades da empresa que contrata seus serviços, no entanto, com o passar dos tempos os papeis se inverteram e hoje é o empresário que necessita de uma assessoria jurídica especializada e extremamente atuante para não cair nas armadilhas da legislação trabalhista em vigor.

Uma atuação preventiva falha e um contencioso trabalhista mal administrado podem levar a empresa à ruína, pois, esta age como uma doença progressiva que cresce mês-a-mês conduzindo a empresa a morte, ou mesmo deixando sequelas que afetam diretamente a estrutura de base da organização, assim sendo, toda empresa de médio a grande porte não pode deixar de ter uma assessoria jurídica especializada permanente e para isso, os serviços a oferecer são:

• Planejamento na Organização do Trabalho;
• Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
• Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;
• Acidente do Trabalho;
• Administração do Passivo Trabalhista;
• Pareceres;
• Contencioso Trabalhista;
• Recursos nos Tribunais
• Sustentação Oral;
• Ações Sindicais;
• Convenções Coletivas de Trabalho;
• Mandado de Segurança.

Tributário

---

A carga tributária no Brasil é absurda e, o empresário não pode descuidar deste importante vetor da empresa. A Redução de impostos e a correta atuação consultiva e jurídica pode transformar tributo em lucro.

No mercado empresarial moderno o maior vilão da saúde financeira de uma empresa é o sistema tributário, essencial para a manutenção do Estado e crescimento da sociedade como um todo, porém, um dificultador no crescimento da empresa e cabe ao empresário a árdua tarefa de lidar com a respectiva matéria.

A Martir Advogados oferece assessoria jurídica especializada para solucionar essas questões tributárias através dos seguintes serviços:

• Planejamento Tributário nas esferas: Municipal; Estadual e Federal;
• Estudo individualizado de cada tributo incidente;
• Emissão de pareceres;
• Impugnações e recursos administrativos em autos de infração;
• Apresentação de defesa nas cobranças tributárias;
• Propositura de medidas judiciais para a discussão da exigibilidade de tributos;
• Ação Anulatória de Tributos;
• Repetição de indébito;
• Mandado de Segurança.

Criminal Empresarial

---

O empresário não está livre de imputações criminais no exercício de suas atividades e, nestes casos, o profissional do direito além de ser especializado na esfera criminal precisa conhecer o universo do direito empresarial e tributário.

Na maioria das vezes o suposto delito envolve ramificações diretas ao funcionamento da empresa e legislações de cunho tributário, cível, trabalhista e conduta empresarial, conhecimentos específicos que serão encontrados apenas junto a uma assessoria jurídica especializada.

Atuação em:

• Inquéritos Policiais;
• Relaxamento de Flagrante Delito;
• Liberdade Provisória;
• Habeas Corpus;
• Defesa na Ação Penal;
• Recursos nos Tribunais;
• Acompanhamento na Execução Penal;
• Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena;
• Reabilitação do Nome.

Administrativo

---

Muitas são as relações das empresas com os órgãos públicos, licitações, consórcios, parcerias, subcontratações e a correta assessoria jurídica faz a diferença na hora de efetivar estas relações.

O relacionamento empresa privada e órgão público é cada vez mais crescente, tendo em vista a terceirização dos serviços públicos subsidiários e de manutenção do órgão como instituição, assim como o fornecimento de muitos produtos essenciais ao desenvolvimento das atividades como um todo, tornando este um importante nicho de mercado para toda e qualquer empresa e, por ser uma área específica do direito, impossível obter o respaldo legal necessário sem uma assessoria jurídica especializada.

Neste campo atua-se em:

• Concorrência Públicas e Licitações;
• Elaboração de propostas;
• Pareceres;
• Consultivo e Contencioso Administrativo;
• Mandado de Segurança.

Internacional

---

O universo empresarial está globalizado e o crescimento envolve o rompimento de barreiras internacionais, assim como muitos são os empresários no exterior que pretendem investir e desenvolver seus negócios no Brasil.

Diante deste relacionamento internacional em constante crescimento surgem também os litígios envolvendo as relações jurídicas, consequentemente, a necessidade de assessoria jurídica especializada neste seguimento como:

• Cumprimento de Cartas Rogatórias;
• Expediente perante embaixadas e consulados;
• Contestações Acompanhadas de Tradução Juramentada;
• Acompanhamento de Ações Propostas em País Estrangeiro;
• Propositura de Ações em Face de Empresas Estrangeiros cuja Competência é Brasileira;
• Homologação e Contestação de Sentença Estrangeira.

Terceiro Setor

---

Um mundo à parte onde a atuação jurídica deve ser especializada nas peculiaridades legislativas deste universo, além da necessária sensibilidade no relacionamento com os atores do Terceiro Setor.

Este seguimento cresceu muito e com ele a necessidade de se profissionalizar. Muitos técnicos de alto desempenho migraram do setor privado e assim também ocorreu com a Martir Advogados . Toda a experiência das relações empresariais é aplicada no Terceiro Setor, caracterizando uma formula de sucesso!

No Terceiro Setor prestam-se os seguintes serviços:

• Consultoria Jurídica e Administrativa;
• Constituição de Associações;
• Elaboração de Estatutos;
• Certificações;
• Contratos com Órgãos Públicos;
• Contratos Particulares;
• Assessoria Trabalhista (preventivo/contencioso);
• Assessoria Civil (preventivo/contencioso);
• Assessoria Tributária (preventivo/contencioso)